Olá, Pacientes e Profissionais de Saúde,
Agradecemos por acessar a MediQuo, uma plataforma pertencente a MediQuo Saúde Conectada Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.545.772/0001-81, sediada à Rua Santa Rita Durão, nº 20, 8º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - CEP 30.140-110. Nós temos como missão cuidar dos nossos pacientes e de quem eles amam e, por tal motivo, somos responsáveis por fornecer a estes a possibilidade de se conectarem a Profissionais de Saúde e demais serviços relacionados aos cuidados voltados ao bem estar pessoal e da família para a realização de atendimentos na área da saúde, podendo incluir, a depender do plano em que o Usuário opte, especialidades médicas e multiprofissionais como psicologia, nutrição, educação física, entre outros recursos para cuidados. Tudo por meio da plataforma digital da MediQuo, a qual é uma das maiores plataformas de telemedicina da Europa e América Latina, cuja funcionalidade se dá exclusivamente pelos seus aplicativos (APP) desenvolvidos para smartphones com sistemas operacionais Android e iOS, encontrados na Play Store e na App Store (Apple), denominados MediQuo, para Pacientes/Usuários;
Para a exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:
a) Plataforma: ferramenta eletrônica que oferece um espaço virtual para a prática da telessaúde e teleorientação entre os Pacientes e os Profissionais de Saúde de diferentes áreas, podendo contemplar atendimento pré-clínico, suporte assistencial, teleconsulta, orientação, monitoramento e diagnóstico. A Plataforma engloba o software, o website e seus subdomínios, os aplicativos MediQuo, MediQuo Pro, MediQuo HUB e MediQuo Vero e versões para web, os smartphones com sistemas operacionais IOS e Android, programas e demais extensões.
b) Paciente/Usuário: pessoa física com mais de 18 (dezoito) anos de idade completos, que deseja utilizar a solução MediQuo e, para isso, concorda com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.
c) Dependente: pessoa física dependente legal do Paciente, com idade inferior a 18 anos, poderão fazer consultas acompanhados de seus responsáveis pelo APP.
d) Profissional de Saúde: Profissional da saúde regularmente inscrito no seu respectivo Conselho e autorizado a oferecer serviços de telessaúde e teleorientação, que deseja utilizar a solução MediQuo Pro e, para isso, concorda com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.
e) Cadastro: dados pessoais do Paciente ou dados dos Profissionais da Saúde, obrigatoriamente preenchidos por estes, diretamente no website disponível pela MediQuo ou pelos APP's.
f) Login: O usuário poderá logar através de senha gerada pelo sistema via SMS ou e-mails Apple, google ou facebook nos casos de Pacientes;
g) Parceiros: Pessoas Jurídicas associadas à MediQuo que podem auxiliar na prestação de serviços específicos ou divulgação da funcionalidade para terceiros.
1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, Consentimento Livre e Esclarecido (denominado somente "Termos de Uso" ou "Termos") vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pelo MediQuo por meio da Plataforma MediQuo (denominada somente "Plataforma"), que engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma está sob responsabilidade e gestão da MediQuo Saúde Conectada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 38.545.772/0001-81, sediada à Rua Santa Rita Durão, nº 20, 8º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - CEP 30.140-110.
1.2. Licenças e Autorizações para Funcionamento. A MediQuo Saúde Conectada Ltda. está regularmente inscrita junto ao Conselho Federal de Medicina sob o CRM nº 20.245-MG, tendo como responsável técnico médico o Dr. CASSIO FERNANDO REIS, inscrição nº 33167-MG, licença junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o nº 5623030.
1.3. Atuação. A Plataforma fornece aos Pacientes/Usuários serviços de telessaúde por meio de disponibilização de profissionais de saúde de maneira remota, com orientações e cuidados para a saúde. ("serviços").
1.4. Serviços. Os Pacientes, por intermédio da MediQuo, poderão buscar Profissionais de Saúde para a prestação dos seguintes serviços:
Telessaúde e Teleorientação, em acesso com validade de 24 (vinte e quatro) horas para fins de consulta, por meio de formato web
1.4.1. A Plataforma se destina apenas aos serviços descritos na cláusula acima, não devendo ser utilizada como substituição de consultas com profissionais da saúde a que deva ou que deveria ser o Paciente submetido física e presencialmente. Portanto, o Paciente não deverá utilizar a Plataforma:
